Devolução do IVA para turistas estrangeiros
Viajando pela Argentina? Você tem um país todo para descobrir. E agora, no momento da hospedagem, você pode receber a devolução do IVA pelo gasto de alojamento.
O que você precisa ter:
Passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina. Além disso, pagar com cartão de crédito emitido no exterior ou por transferência bancária originada fora dos limites deste país.
Você pode contratar os serviços de hospedagem de forma direta ou através de agências de viagem habilitadas pelo Ministério de Turismo da Nação.
Não é necessário que você faça trâmites e não são feitas devoluções posteriores: a devolução é feita de forma direta e automática no momento em que é cobrado e faturado o serviço.
O que inclui
O IVA correspondente ao alojamento e, caso esteja incluído no preço da hospedagem, o café da manhã.
Outros serviços, bens ou compras realizadas serão faturadas de forma separada e não terão devolução.
Da mesma forma, não será feita a devolução caso o serviço seja cancelado ou não utilizado.
Quem pode realizar a devolução?
Hotéis, pousadas, pensões, hospedagens, motéis, acampamentos, apart-hotéis e similares, que sejam responsáveis inscritos (modalidade de tributação) e estejam registrados na AFIP (organismo de arrecadação) como alojamento. Alem disso, as agências de viagens, desde que estejam habilitadas pelo Ministério de Turismo e sejam responsáveis inscritas com relação ao IVA.